Regulamentos

Encontre nesta página o catálogo dos principais documentos que formam o arcabouço normativo das ações de interesse direto ou correlato ao PPGEM.

Internos

Esta seção inclui o corpus normativo de atos executados apenas por órgãos internos, isto é, pertencentes à estrutura da UFPB.

PPGEM

• Manual de Dissertações e Teses

Portarias

Encontre as portarias expedidas pela Coordenação ou pelas Comissões e seus status:

• Revogada: perdeu efeito ao ser atualizada;
• Obsoleta: perdeu efeito por caducar no tempo ou por ter cumprido a finalidade;
• Vigente: efeito se mantém;
• Vigente sob disposições transitórias: efeito se mantém por adaptação a regras de transição;

2025

• Portaria Nº 1/2025/PPGEM – Coordenações de área de concentração (vigente)
• Portaria Nº 2/2025/PPGEM – Comissão temática para Quadrienal 2021-2024 (vigente)

Portarias da CPB

• Portaria Nº 1/2025/CPB/PPGEM – Substituição de bolsista (obsoleta)
• Portaria Nº 2/2025/CPB/PPGEM – Indicação de bolsistas (obsoleta)
• Portaria Nº 3/2025/CPB/PPGEM – Indicação de bolsistas (obsoleta)
• Portaria Nº 4/2025/CPB/PPGEM – Prorrogação de bolsa (obsoleta)
• Portaria Nº 5/2025/CPB/PPGEM – Indicação de bolsista (obsoleta)
• Portaria Nº 6/2025/CPB/PPGEM – Indicação de bolsista (obsoleta)

2024

• Portaria Nº 1/2024/PPGEM – CEA/PDSE (obsoleta)
• Portaria Nº 2/2024/PPGEM – Novos membros da CPAD (vigente)
• Portaria Nº 3/2024/PPGEM – Novos membros da CPB (vigente)
• Portaria Nº 4/2024/PPGEM – CEAT/Prêmio CAPES (obsoleta)
• Portaria Nº 5/2024/PPGEM – Novos membros da CPS (vigente)
• Portaria Nº 6/2024/PPGEM – Sistema de rodízio para relatoria de processos (vigente)
• Portaria Nº 7/2024/PPGEM – Rol de documentos pós-defesa a serem encaminhados à Secretaria (vigente)
• Portaria Nº 8/2024/PPGEM – Solicitação e prestação de contas de recursos PROAP (vigente)
• Portaria Nº 9/2024/PPGEM – CTRC (vigente)
• Portaria Nº 10/2024/PPGEM – Recredenciamento de docentes

Portarias da CPB

• Portaria Nº 1/2024/CPB/PPGEM – Concessão e prorrogação de bolsas de mestrado e doutorado (vigente)
• Portaria Nº 2/2024/CPB/PPGEM – Substituição de bolsista (obsoleta)
• Portaria Nº 3/2024/CPB/PPGEM – Substituição de bolsista (obsoleta)

Portarias da CPAD

• Portaria Nº 1/2024/CPAD/PPGEM – Avaliação docente para ano-base 2024 (vigente).

2023

• Portaria Nº 1/2023/PPGEM – CEA/PDSE para Edital Nº 1/2023/PPGEM (obsoleta)
• Portaria Nº 2/2023/PPGEM – CEA/PDSE para Edital Nº 4/2023/PPGEM (obsoleta)
• Portaria Nº 3/2023/PPGEM – CEC para Edital Nº 5/2023/PPGEM (obsoleta)

2022

• Portaria Nº 1/2022/CPAD/PPGEM – Procedimento operacional para recredenciamento ou descredenciamento de docentes (vigente)
• Portaria Nº 1/2022/PPGEM – Membros da CPAD (revogada)

Resoluções

Resoluções aprovadas pelo Colegiado do PPGEM organizadas por ano de promulgação.

2023

• Res. PPGEM 01/2023 – Normas complementares para Exame de Qualificação (Altera 04/2018)

2020

• Res. PPGEM 06/2020 – Atividades acadêmicas (Altera 13/2019)
• Res. PPGEM 01/2020 – Credenciamento de docentes

2019

• Res. PPGEM 01/2019 – Coorientação

2018

• Res. PPGEM 03/2018 – Comissão de Bolsas
• Res. PPGEM 04/2018 – Exame de Qualificação
• Res. PPGEM 05/2018 – Trabalhos Finais

CONSEPE

Resoluções aprovadas pelo CONSEPE sobre o Regimento Interno do PPGEM e matérias relacionadas.

Regimento Interno do PPGEM

• Res. CONSEPE 13/2019 – Regimento do PPGEM (vigente)

Outros Assuntos

• Res. CONSEPE 18/2025 – Estágio não obrigatório para Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu
• Res. CONSEPE 54/2024 – Novo Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu (RGPG) (vigente)
• Res. CONSEPE 06/2024 – Acúmulo de bolsas com atividade remunerada
• Res. CONSEPE 23/2022 – Prorrogação excepcional – pandemia da Covid-19
• Res. CONSEPE 53/2019 – Ética e Integridade na atividade acadêmica e científica
• Res. CONSEPE 58/2016 – Ações afirmativas
• Res. CONSEPE 34/2014 – Emendas à 79/2013 (vigente sob disp. transitórias; ver 54/2024)
• Res. CONSEPE 52/2014 – Estágio pós-doutoral na UFPB
• Res. CONSEPE 79/2013 – RGPG (vigente sob disp. transitórias; ver 54/2024)

Reitoria

Instruções Normativas

2014

• Instrução Normativa Nº 1/2014/GAB/REITORIA – solicitação, autorização, concessão, pagamento e prestação de contas de diárias e passagens no âmbito da UFPB.

Externos

Esta seção inclui o corpus normativo de atos executados por órgãos externos, isto é, não pertencentes à estrutura da UFPB.

CAPES

2024

• Portaria Nº 282/2024/CAPES: [Pós-Doutorado] Institui e regulamenta o Programa Institucional de Pós-Doutorado – PIPD
• Portaria Nº 80/2024/CAPES: [Bolsas de Estudo] Critérios para distribuição de bolsas DS de mar/2024 a fev/2025.

2023

• Portaria Nº 287/2023/CAPES: [Bolsas de Estudo] Política de novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior.
• Portaria Nº 187/2023/CAPES: [Bolsas de Estudo] Acúmulo de bolsas ME/DO/pós-doc concedidas pela CAPES no exterior com atividade remunerada (Altera 133/2023).
• Portaria Nº 133/2023/CAPES: [Bolsas de Estudo] Acúmulo de bolsas ME/DO/pós-doc concedidas pela CAPES no país com atividade remunerada.
• Portaria Nº 79/2023/CAPES: [Bolsas de Estudo] Revoga necessidade de bolsista residir na cidade do curso.

2022

• Portaria Nº 73/2022/CAPES: [Bolsas de Estudo] Cotas de bolsa de pró-reitoria e critérios de distribuição.

2020

• Portaria Nº 20/2020/CAPES: [Bolsas de Estudo] Critérios bolsas DS de mar/2020 a fev/2021 e outras providências.

2011

• Portaria Nº 248/2011/CAPES: [Bolsas de Estudo] Prorrogação de bolsas por 4 meses em função de maternidade.

2010

• Portaria Nº 76/2010/CAPES: [Bolsas de Estudo] Regulamento do Programa de Bolsas de Demanda Social – DS.

CNPq

2024

• Res. Nº 14/2024: [Diárias] Altera valor de diária de auxílios individuais e bolsas do CNPq para R$ 380,00.

Congresso Nacional

2024

•  Lei Nº 14.925/2024 [Bolsas de Estudo] Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção; e altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para disciplinar a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo.

2017

• Lei Nº 13.536/2017: [Bolsas de Estudo] Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.

FAPESQ

2024

• Manual de Bolsas: modalidades, objetivos, benefícios, requisitos, orientações e regras do Programa de Bolsas da FAPESQ/PB. Obs.: este link redireciona para a página “Manuais e Formulários” da FAPESQ, visto que o link para o manual pode ser alterado em virtude de atualizações periódicas no manual. Última versão consultada: abr/2024.

Última atualização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2026