Você está aqui: Página Inicial
conteúdo

Resultado da busca

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

141 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 9.210 - 2010.pdf
por LACESSE — última modificação 27/05/2019 16h04
Localizado em Contents / Documentos / Legislação Estadual (Paraíba)
Arquivo PDF document Legislação estadual sobre pessoa com deficiência - 2011/2015
por LACESSE — última modificação 27/05/2019 16h10
Localizado em Contents / Documentos / Legislação Estadual (Paraíba)
Leis
por LACESSE — publicado 29/05/2019
Localizado em Contents / Documentos / Legislação Nacional
Decretos
por LACESSE — publicado 29/05/2019
Localizado em Contents / Documentos / Legislação Nacional
Normas Técnicas - ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)
por LACESSE — publicado 29/05/2019 — última modificação 05/04/2021 16h31
Localizado em Contents / Documentos / Legislação Nacional
Recomendações
por LACESSE — publicado 29/05/2019
Localizado em Contents / Documentos / Legislação Nacional
Normas ​
por LACESSE — publicado 29/05/2019
Localizado em Contents / Documentos / Legislação Nacional
Portarias ​
por LACESSE — publicado 29/05/2019
Localizado em Contents / Documentos / Legislação Nacional
Resoluções
por LACESSE — publicado 29/05/2019
Localizado em Contents / Documentos / Legislação Nacional
Deliberações Normativas
por LACESSE — publicado 29/05/2019
Localizado em Contents / Documentos / Legislação Nacional