Normas

Normas vigentes da UFPB

As normas gerais sobre pós-graduação na UFPB podem ser alteradas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). Este portal manterá as informações atualizadas em caso de modificações. Para mais detalhes, consulte o site da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFPB (PRPG). 

• Resolução CONSEPE nº 54/2024 – Regulamento geral da Pós-graduação na UFPB
• Resolução CONSEPE nº 26/2025 – Alteração do Regulamento geral da Pós-graduação na UFPB
• Resolução PRPG nº 02/2026 – Regulamentação do Estágio em Docência na Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB
• Resolução CONSEPE nº 18/2025 – Regulamento para estágios não-obrigatórios na pós-graduação da UFPB
• Resolução CONSEPE nº 57/2025 – Política de Integridade Acadêmica e Científica da UFPB
• Instrução normativa conjunta PRPG/PRG nº 01/2026 – Regulamento Geral e o funcionamento do Programa Institucional de Graduação Integrada à Pós-Graduação (GradPG) na UFPB

 Normas vigentes do PPGEPS

• Resolução CONSEPE nº 11/2024 – Regulamento e estrutura acadêmica do mestrado PPGEPS (válido para ingressantes a partir de 2025 e optantes)
• Resolução PPGEPS nº 01/2025 – Regulamento de bolsas de mestrado (válido para ingressantes a partir de 2025)
• Regulamento de Estágio à Docência – PPGEPS
• Regulamento de elaboração e apresentação de trabalhos acadêmicos – PPGEPS (alterada pela Resolução PPGEPS nº 01/2024).
• Regulamento de credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de docentes – PPGEPS (a planilha de apoio ao cálculo do desempenho docente se encontra na seção Documentos e Processos > Modelos)

Normas anteriores (para fins de consulta)

Regulamento antigo do PPGEPS – Resolução CONSEPE nº 31/2019 (válido para ingressantes até 2024).

Regulamento antigo de bolsas de mestrado – PPGEPS – Resolução interna – PPGEPS nº 03/2020  (válido para ingressantes até 2024).

Última atualização: terça-feira, 14 de abril de 2026