Documentos

Resoluções CONSUNI e CONSEPE relacionadas ao DECA

Honoris Causa Professor Ricardo Rosa | 25 de novembro de 2020

Cria o Doutorado em Engenharia Civil e Ambiental | 2 de maio de 2013

Autoriza o Doutorado em Engenharia Civil e Ambiental |23 de abril de 2013

Altera o nome do Departamento para DECA | 16 de agosto de 2007

Altera o nome do curso para Engenharia Civil | 2 de março de 2005

Resoluções Internas do DECA

 Normas e procedimentos específicos para submissão de projetos de pesquisa | 31 de janeiro de 2023

Projetos Pedagógicos

Projeto Político Pedagógico do Curso de Engenharia Civil | 03 de junho de 2005

Aprovação do Projeto Político Pedagógico do Curso de Engenharia Civil | 03 de junho de 2005

Projeto Político Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental | 2008

Aprovação do Projeto Político Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental | 20 de junho de 2008

Regulamentos

Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFPB | 5 de novembro de 2020

Regulamento que estabelece critérios para distribuição de encargos ao pessoal da carreira do magistério superior na UFPB | 22 de março de 2016

Ajuda

Manual do Servidor

Orientações sobre a programação de férias dos servidores docentes e técnicos administrativos para o exercício de 2024

Licença para Capacitação – Técnico-Administrativo

Afastamento para Ações de Desenvolvimento (Técnico-Administrativo)

Modelo de Termo de Compromisso e Responsabilidade – afastamento (Técnico Administrativo)

Termo de Autorização para Capacitação

Modelo de relatório de afastamento – versão word.docx

Afastamento para Pós-Graduação/Licença Capacitação (Docentes)

 

  • Afastamentos Docentes:

            Check List – Afastamentos para Ações de Desenvolvimento (Docentes)

            Formulário Docente (Modelo Progep)

            Orientações – Afastamentos para Atividades Meio  e Administrativas (Docentes)

            Plano de Reposição de Aula (modelo)

            OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2024 – REITORIA -CPPD

            OFÍCIO CIRCULAR Nº 7/2020 – PROGEP -CPPD

  • Estágio Probatório Docente Magistério Superior:

Orientações

Resolução N° 5/1999 – CONSUNI – Normas para avaliação de desempenho

Alterações:

Resolução N° 19/2008 – CONSUNI

Resolução N° 05/2021 – CONSUNI

  • Progressão e Promoção Docente Magistério Superior: 

Orientações

Requerimento – Promoção para Associado I

Requerimento – Progressão Funcional da Classe Associado (II,III e IV)

Requerimento – Promoção para Titular

Resolução N° 37/1999 – CONSEPE – Sistema de Acompanhamento e Avaliação das atividades do Magistérior superior

Resolução N° 06/2001 – CONSEPE – Altera dispositivos da Resolução N° 37/1999 do CONSEPE

Resolução N° 27/2001 – CONSEPE – Critérios e procedimentos para avaliação do desempenho docente 

  • Aceleração da Promoção Docente Magistério Superior:

Orientações

Resolução N° 05/2002 – CONSEPE – Documentação a ser apresentada

Resolução N° 20/2017 – CONSEPE – Novos procedimentos administrativos para o reconhecimento de diplomas de pós-graduação estrangeiros

Portarias

2024202320222021

Número/AnoEmenta
1/2024 Altera a vigência da PORTARIA Nº 4/2022 – CT-DECA, de 04/05/2022, que designa os membros da Assessoria de Graduação e Monitoria Departamento de Engenharia Civil e Ambiental e dá outras providências.
2/2024 Altera a vigência da PORTARIA Nº 5/2022 – CT-DECA, de 04/05/2022, que designa os membros da Assessoria de Pesquisa do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.
3/2024Altera a vigência da PORTARIA Nº 6/2022 – CT-DECA, de 04/05/2022, que designa os membros da Assessoria de Extensão do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.
4/2024Designa os membros da COMISSSÃO DE AVALIAÇÃO DOCENTES – CAD para avaliação do estágio probatório do docente RAFAEL LOPES MENDONÇA e Revoga a PORTARIA Nº04/2023 – CT-DECA, de 23/03/2023.
5/2024Designa servidores docentes do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental do Centro de Tecnologia para compor o Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e dá outras providências.
6/2024Altera a PORTARIA Nº 18 / 2022 – CT-DECA, que designa os membros da Câmara do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.
7/2024Nomeia os membros da Câmara do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental para o mandato 2023-2024 e dá outras providências.
8/2024Designa docentes do Departamento de Engeharia Civil e Ambiental como membros da Comissão Avaliadora do Projeto de Pesquisa submetido através do Processo: 23074.039956/2024-80
9/2024Designa docentes do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental como membros da Comissão Avaliadora do Projeto de Pesquisa submetido através do Processo: 23074.042781/2024-47.
10/2024Altera a PORTARIA Nº 9 / 2024 – CT-DECA, que designa docentes do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental como membros da Comissão Avaliadora do Projeto de Pesquisa submetido através do Processo: 23074.042781/2024-47 e dá outras providências.
11/2024Designar servidores docentes como membros da Assessoria de Graduação e Monitoria deste Departamento.
12/2024Designar servidores docentes como membros da Assessoria de Pesquisa deste Departamento.
13/2024Designar servidores docentes como membros da Assessoria de Extensão deste Departamento.
14/2024Designar o servidor docente Rafael Lopes Mendonça, como novo coodenador para o Laboratório de Topografia do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental do Centro de Tecnologia da Universidade Federal da Paraíba.
15/2024Autorizar afastamento do servidor docente Joácio de Araújo Morais Júnior, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental para participação em evento nacional de curtíssima duração.
16/2024Autorizar o afastamento no país de HIDELBRANDO JOSE FARKAT DIOGENES.
17/2024Autorizar o afastamento no país de ELISÂNGELA MARIA RODRIGUES ROCHA.
18/2024Autorizar o afastamento no país de ANA CLAUDIA FERNANDES MEDEIROS BRAGA.
19/2024Designar o professores para compor a comissão de avaliação do relatório de projeto de pesquisa da professora CIBELLE GUIMARAES SILVA SEVERO, apresentado no processo 23074.104651/2022-97.
20/2024Autorizar o afastamento no país de ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA.
21/2024Autorizar o afastamento no país de CLAUDIA COUTINHO NOBREGA.
22/2024Autorizar o afastamento no país de JOÁCIO DE ARAÚJO MORAIS JÚNIOR.
23/2024Autorizar o afastamento no país de IGOR FERNANDES GOMES.
24/2024Designar para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOCENTE (CAD) de LUARA LOPES DE ARAÚJO FERNANDES.
25/2024Designar para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOCENTE (CAD) de JOSÉ AUGUSTO GOMES NETO.
26/2024Designar para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOCENTE (CAD) de LEONARDO MEDEIROS DA COSTA.
27/2024Designar para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOCENTE (CAD) de LAYS RAIANNE AZEVEDO DA COSTA.
28/2024Autoriza os componentes do quadro administrativo do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, que especifica, ao duplo acesso das unidades: CT – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL (11.01.17.13) e CT – SECRETARIA DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL (11.00.55.59) para fins de abertura e tramitação de documentos e processos.

Última atualização: segunda-feira, 22 de setembro de 2025