Proposta da UFPB para urbanização da Comunidade Aratu é contemplada pelo PAC Periferia Viva com R$124,7 milhões

Uma proposta elaborada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio de uma equipe de professores do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, em parceria com a Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (CEHAP) foi selecionada pelo Ministério das Cidades para o programa PAC Periferia Viva – Urbanização de Favelas. A iniciativa tem como objetivo transformar a Comunidade de Aratu, localizada no bairro Costa do Sol, em João Pessoa, que possui aproximadamente 65 hectares e uma população de cerca de 3.200 habitantes, conforme dados do IBGE de 2023.

A proposta será contemplada com um investimento total de R$124,7 milhões para a execução do projeto, sendo R$94,7 milhões financiados pelo Governo Federal, e R$30 milhões de contrapartida do Governo do Estado. A assinatura do acordo ocorreu na última sexta-feira (25), em São Paulo, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto de urbanização para a Comunidade Aratu utilizará soluções baseadas na natureza (SBN) integradas ao sistema de drenagem, saneamento básico, criação de áreas verdes, praças e novos equipamentos públicos como escola, centro de capacitação, Centro de Referência em Educação Infantil (CREI), creche, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), cozinha solidária, mercado público e mais.

A proposta também inclui um sistema de mobilidade urbana com as hierarquias de vias respeitando o traçado existente no território, além de contemplar a construção de 30 unidades habitacionais para a realização de reassentamentos necessários.

A UFPB participa do projeto de urbanização de comunidades periféricas como resultado de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a instituição e a Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades. A proposta foi elaborada pela equipe da UFPB, coordenada pela professora Amélia Panet, do Centro de Tecnologia, em parceria com a Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (CEHAP), presidida pela engenheira Emília Correia Lima.

Segundo a professora Amélia Panet, a UFPB foi indicada pela Secretaria Nacional de Periferias para essa parceria por possuir a Residência em Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), uma pós-graduação lato sensu denominada Especialização em Assistência Técnica em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia (ATAU+E), dedicada à capacitação de profissionais para intervir diretamente em melhorias habitacionais e urbanísticas em comunidades de baixa renda.

A Pós-graduação ATAU+E é atualmente coordenada pelos professores Daniel Andrade e Amélia Panet. Ainda fazem parte da equipe de professores responsáveis pela proposta escolhida para o PAC Periferia Viva Juliana Demartini, Paula Dieb, Antônio Sobrinho Júnior, Dalton Ruas e Pedro Britto.

No próximo dia 13 de agosto, a equipe da UFPB inaugura oficialmente o Posto Territorial Periferia Viva em Aratu, com a presença do Secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, do arquiteto e urbanista Flávio Tavares, Diretor de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos, e da arquiteta e urbanista Luana Alves, Coordenadora Geral de Articulação.

O Posto Territorial na Comunidade de Aratu, funcionará como um ponto de comunicação entre a comunidade e os assessores técnicos, facilitando a participação social e o desenvolvimento de ações integradas.

“Nessa ponte entre a UFPB e a Secretaria Nacional de Periferias (SNP), destacamos a articulação política fundamental do arquiteto Flávio Tavares, hoje Diretor de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos na Secretaria Nacional de Periferias. O arquiteto Flávio Tavares foi aluno do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPB, e fez parte como professor convidado da primeira turma ATAU+E”, disse Amélia Panet.

Metas do Programa Periferia Viva

O programa contempla quatro metas principais sendo os dois primeiros a elaboração do Plano de Ação Periferia Viva, que analisa as potencialidades e vulnerabilidades do território; e o desenvolvimento de projetos básicos que possam superar as deficiências do território, foi para atender essa meta que a equipe da UFPB, tendo a CEHAP como proponente, apresentou a proposta para o PAC 2025 e foi selecionada.

Também são metas a realização de intervenções pontuais participativas para atender às necessidades urgentes da comunidade; e a documentação, avaliação e difusão de todo o processo para aprimoramento contínuo.

Segundo a equipe da UFPB, esses trabalhos articulam ensino, pesquisa e extensão, promovendo uma forte conexão com a população local. “Destacamos a participação de assessores técnicos formados na primeira turma, alunos de graduação, pós-graduação e profissionais convidados, que contribuem diretamente para o sucesso do projeto”, disse a professora Amélia Panet.

A segunda turma da ATAU+E da UFPB faz parte do Programa Periferia Viva, da SNP e atende um dos objetivos do programa que é a formação de uma rede de assessores técnicos que possam fortalecer a inserção de profissionais diversos como arquitetos e urbanistas, engenheiros, sociólogos, juristas, entre outros, dentro dos territórios periféricos para contribuírem com a inserção das políticas públicas.

Atualmente, cerca de 20 alunos de diferentes áreas participam da formação prática na Comunidade de Aratu, realizando, por exemplo, oficinas relacionadas a projetos de construção civil, arquitetura e urbanismo junto a membros da comunidade.