Ministério da Saúde e UFPB lançam Programa Nacional de Formação Técnica para o Sistema Único de Saúde FORMATEC-SUS

Na manhã desta terça-feira (04), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) sediou o lançamento nacional do Programa Nacional de Formação Técnica para o Sistema Único de Saúde – FORMATEC-SUS, instituído pelo Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS). A UFPB, por meio da direção do Centro Profissional e Tecnológico Escola Técnica de Saúde (CPT-ETS), é responsável pela criação do projeto, desenho metodológico e pela realização do programa junto à SGTES.

O programa tem por objetivo ofertar cursos técnicos e de especialização técnica (pós-técnica) na área da saúde, para a formação de profissionais técnicos e especialistas alinhados com as reais necessidades da rede de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca fortalecer a formação profissional, suprindo lacunas existentes nas redes de atenção e contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população em todo o país, especialmente em regiões remotas e com baixa demanda de recursos. 

O lançamento ocorreu no auditório do Centro de Tecnologia da UFPB e marca o início formal do programa, com mobilização de instituições de ensino, redes de educação em saúde, gestores estaduais e municipais, e profissionais da saúde.

Estiveram presentes na cerimônia a Reitora da UFPB, Terezinha Domiciano, o Superintendente do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), Alexandre de Medeiros, o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, a Diretora de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB), Geveralda Farias, o Secretário de Saúde da Paraíba Ari Reis, a Presidente do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa, Maria Marques Maciel, a Diretora da Escola de Saúde Pública de Pernambuco, Célia Maria Borges Santana, e a representante da Associação Brasileira de Enfermagem Seção Paraíba (ABEn-PB), Fabíola Oliveira.

Também estiveram presentes reitores e representantes de Universidades e Institutos Federais, gestores municipais, secretárias e secretários de saúde, conselhos e associações profissionais da área, representante da Organização Pan-americana de Saúde, diretores de escolas técnicas em saúde de diversos estados, além da equipe de gestão da UFPB, servidores e alunos.

A expectativa da SGTES é que a oferta de capacitação por meio do FORMATEC-SUS possa ajudar a superar desafios considerados críticos, como o tempo de espera do usuário do SUS e barreiras de acesso ao cuidado integral. A proposta é fortalecer a força de trabalho técnica, capacitando profissionais para realizar procedimentos e exames diagnósticos, reduzindo o tempo de espera e o déficit de profissionais especializados.

O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço, destacou que o Ministério da Saúde tem desenvolvido ações por meio do programa Agora Tem Especialistas, com o objetivo de reduzir o tempo de espera por atendimentos especializados, exames e cirurgias no SUS. 

“Para isso é fundamental as trabalhadoras e os trabalhadores do SUS que tenham qualificação, que possam ter uma oferta de formação através do próprio SUS. Uma parte grande dessas vagas está concentrada aqui na UFPB, que já tem essa experiência e expertise na área de formação técnica”, disse o secretário, que também é docente da UFPB.

Durante o evento, a reitora Terezinha Domiciano expressou gratidão à professora Soraya Pereira Franco, destacando sua liderança na viabilização do lançamento do FORMATEC-SUS na instituição e na elaboração do projeto junto ao Ministério da Saúde. E reafirmou o compromisso da UFPB com a promoção da saúde e da educação pública de qualidade.

A reitora ressaltou que a área da saúde tem recebido atenção especial na atual gestão, com resultados positivos impulsionados pelo engajamento de técnicos e técnicas da universidade na construção de projetos e ações voltados ao fortalecimento do SUS. Também destacou que a UFPB está entre as dez universidades brasileiras que integram o convênio do projeto das Universidades do BRICS para a Saúde.

Ela destacou o orgulho da UFPB em sediar o lançamento do FORMATEC-SUS justamente no ano em que a instituição completa sete décadas de história. Segundo ela, o programa representa um presente para a universidade e uma oportunidade de ampliar a qualificação de profissionais que atuam em locais distantes, garantindo um atendimento mais humanizado e de qualidade à população.

“Esse programa terá uma grande capilaridade em todo o Brasil, e a UFPB estará junto ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação, assumindo a responsabilidade por uma ação de grande importância para a sociedade brasileira”, disse Terezinha Domiciano.

Segundo Soraya Pereira, diretora do CPT-ETS/UFPB, responsável pela que criação do projeto e desenho metodológico do FORMATEC-SUS junto à SGTES e coordenadora nacional do projeto, a estrutura pedagógica do programa incluirá formação modular e híbrida; com aulas EaD gratuitas e de qualidade; aulas de simulação realística; além de práticas supervisionadas nos serviços do SUS, “fortalecendo a integração ensino-serviço-comunidade e com utilização de metodologias ativas, que reconhecem o estudante como sujeito da sua formação”, disse a docente.

O programa também assume um compromisso ético com a equidade e constrói estratégias de ampliação de vagas e oportunidades de formação para mulheres, pessoas negras e populações vulnerabilizadas, reconhecendo que não há justiça social sem justiça racial e de gênero.

Soraya Pereira destacou, ainda, que o FORMATEC-SUS contará com uma estrutura digital robusta da UFPB, utilizando o ambiente virtual de aprendizagem da universidade, sustentado por uma ampla rede de profissionais da UFPB que atuam na tutoria, supervisão e gestão dos cursos, e reconhecido pela qualidade da educação a distância pública e gratuita, com experiências exitosas anteriores, a exemplo do Programa de especialização técnica de nível médio (PósTEC) que já ofertou mais de 10 mil vagas nos últimos anos, atingindo 71% dos municípios brasileiros.

Oferta de vagas

O FORMATEC-SUS é um programa multicêntrico e territorializado, por meio das Escolas SUS (federais, estaduais e municipais), como é o caso do Centro Profissional e Tecnológico – Escola Técnica de Saúde da UFPB (CPT-ETS). O projeto prevê mais de 9.000 vagas distribuídas em cursos técnicos e especializações pós-técnicas, para fortalecer serviços de urgência e emergência, reabilitação, atenção especializada, saúde da mulher, atenção oncológica e diagnóstico.

Serão ofertados cursos técnicos em Enfermagem, Radiologia, Órtese e Prótese, Equipamentos Biomédicos e Saúde Bucal. Os cursos pós-técnicos serão nas áreas de Obstetrícia e Neonatologia, UTI Adulto e Neonatal, Oncologia, Centro Cirúrgico, Instrumentação Cirúrgica, Terapia Intensiva, Radioterapia, Mamografia e Densitometria Óssea.

A formação técnica será voltada para quem deseja iniciar uma carreira na área da saúde, já a especialização técnica terá como foco os profissionais que já atuam no Sistema Único de Saúde.

De acordo com a professora Soraya Pereira, a UFPB será responsável por mais de 14 cursos de especialização pós-técnica, voltados às áreas de Enfermagem, Radiologia, Saúde Bucal, Análises Clínicas e Biomedicina, com formações específicas alinhadas às demandas do SUS. 

Paralelamente, a universidade também ofertará três cursos técnicos presenciais em horário noturno: “O curso técnico de enfermagem, para atender às demandas do Mais Especialistas, o curso de radiologia para atender às necessidades em diagnósticos e o curso técnico em saúde bucal para fortalecer a política do Brasil Sorridente no estado da Paraíba”, explicou a diretora do CPT-ETS.

A previsão é que os editais de seleção para as vagas a serem ofertadas pela UFPB sejam divulgados no início de dezembro, com início das formações previsto para 2026.

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Texto: Elidiane Poquiviqui
Fotos: Lucas Andrade