Instruções Normativas
por LACESSE
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publicado
29/05/2019 15h55,
última modificação
29/05/2019 15h55
Instrução Normativa 01 /2003 (IPHAN) - Dispõe sobre a acessibilidade aos bens culturais imóveis acautelados em nível federal, e outras categorias, conforme especifica.
Instrução Normativa 01/2005 - Da utilização dos recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva e visual. O recurso da janela com intérprete de Libras deverá ser utilizado nos pronunciamentos oficiais transmitidos por intermédio de concessionárias dos serviços de radiodifusão de sons e imagens, geradoras e retransmissoras da programação televisiva, quando gravados previamente.