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Assessoria de Planejamento - Solicitações/Instruções

por ctufpb publicado 18/12/2015 11h09, última modificação 13/09/2017 11h08

INSTRUÇÕES PARA SOLICITAÇÕES À DIREÇÃO DE CENTRO - CT

 A) - SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS – DOCENTES:

1 - Requerimento do docente (Modelo disponível na página eletrônica do CT);

2 - Formulário de solicitação de diárias/passagens (Modelo disponível na página do CT);

3 - Comprovação do motivo da viagem (Convite, Carta, e-mail, declaração, comprovante de inscrição no evento, aceite de trabalhos para apresentação);

4 - Comprovação de autorização de afastamento;

5 - Declaração de Veículo Próprio (Caso a viagem seja realizada em veículo próprio do proposto) (Modelo disponível na página do CT);

6 - Justificativa para solicitação fora do prazo legal (Caso a solicitação seja feita depois do prazo estabelecido de no mínimo 20 dias de antecedência para diárias + passagens aéreas e 10 dias para diárias) (Modelo disponível na página do CT);

7 - Relatório de Prestação de Contas (Anexar comprovantes de realização da viagem, bilhetes de passagem) (Modelo disponível na página do CT).

 B) - SOLICITAÇÃO DE HOSPEDAGEM:

1 - Requerimento do docente (Modelo disponível na página eletrônica do CT);

2 - Formulário de solicitação de Hospedagem (Modelo disponível na página do CT);

3 - Comprovação do motivo da viagem (Convite, Carta, e-mail, declaração, comprovante de inscrição no evento, aceite de trabalhos para apresentação);

4 - Justificativa para solicitação fora do prazo legal (Caso a solicitação seja feita depois do prazo estabelecido de no mínimo 10 dias de antecedência) (Modelo disponível na página do CT);

5 - Relatório de Prestação de Contas (Anexar Comprovantes de realização da viagem) (Modelo disponível na página do CT).

 C) – SOLICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO

1 - Requerimento do docente ao Diretor do Centro solicitando pagamento da taxa de inscrição contendo as seguintes informações: *Dados do participante: dados pessoais/funcionais do servidor que irá participar ou apresentar trabalho em evento; *Dados do evento: Título do evento, o período e o local de realização do evento;

*Dados da instituição promovente: dados da empresa/instituição que irá promover o evento (Modelo disponível na página do CT).

2 - Documentação anexada: Anexar todos os documentos especificados, principalmente, o folder do evento, a carta de aceite (se for o caso) e a justificativa a partir do 3º (terceiro) inscrito neste mesmo evento, em atendimento ao art. 15, parágrafo único da Portaria MEC nº 403/2009.

D) - SOLICITAÇÃO PARA VEÍCULO (CARRO, MICROÔNIBUS)

1 - Memorando Eletrônico do Setor responsável (Departamento, Coordenação) contendo as seguintes informações: 

*Data e horários da viagem (Ida e volta); *Destino da viagem; *Nome completo e Matrícula de todos os passageiros; * Telefone para contato; *Endereço de saída e chegada; * Caso as despesas de diárias forem pagas pela unidade solicitante informar no memorando.

E) - DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS

• EM CASO DE CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO:

1 - Demanda certa e específica, para licitação tradicional OU estimada, para uma licitação SRP;

2 - Termo de Referência Simplificado, com a especificação do serviço o mais detalhado possível;

3 - Justificativa de contratação, que poderá estar descrita no Termo de Referência Simplificado;

4 - Três propostas de preços;

5 - Dotação Orçamentária para contratação, em CASO DE PREGÃO TRADICIONAL;

6 - Tombamento do bem a ser feita a manutenção;

7 - Pesquisa do valor venal do bem a ser feita a manutenção;

8 - Requisição via Sipac;

9 - Autorização da Contratação pelo Gestor Orçamentário da Unidade.

• EM CASO DE CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE:

1 - Demanda certa e específica, para contratação certa;

2 - Termo de Referência Simplificado, com a especificação do serviço o mais detalhado possível;

3 -  Justificativa de contratação, que poderá estar descrita no Termo de Referência Simplificado;

4 - Três propostas de preços; ou a única, em caso de inexigibilidade;

5 - Tombamento do bem a ser feita a manutenção;

6 - Pesquisa do valor venal do bem a ser feita a manutenção;

7 - Em caso de inexigibilidade e de Empresa exclusiva, Certidão de exclusividade;

8 - Dotação Orçamentária para contratação;

9 - Requisição via Sipac;

Autorização da Contratação pelo Gestor Orçamentário da Unidade.